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Matheus Lins

Advogado · OAB/RJ 270.007

Área de atuação

Negócios digitais

Publicado em · Atualizado em

Quem fatura com conteúdo, afiliação, infoprodutos ou vendas online muitas vezes cresce mais rápido do que a própria estrutura jurídica. O resultado aparece depois: impostos pagos a mais, contratos que não protegem e um negócio que não foi organizado para durar. O trabalho nesta área é organizar juridicamente o seu negócio digital desde a base: formato empresarial, tributos, contratos e proteção.

O que envolve

  • Escolha do formato empresarial mais adequado (MEI, sociedade limitada ou unipessoal) e organização societária entre sócios
  • Análise do enquadramento tributário, incluindo Simples Nacional e Fator R, e adequação às mudanças da reforma tributária
  • Elaboração e revisão de contratos com marcas, agências, plataformas, sócios e colaboradores
  • Termos de uso e políticas de privacidade alinhados à LGPD para lojas, cursos e produtos digitais
  • Proteção da marca e do conteúdo que sustentam o negócio
  • Conta bloqueada, suspensa ou banida em rede social, plataforma ou marketplace: análise do caso e das medidas possíveis para a reativação
  • Remoção de conteúdo, perfis falsos e uso indevido de imagem, voz ou marca

A análise tributária é feita em conjunto com contador.

Para quem

Criadores de conteúdo, afiliados, infoprodutores, lojistas de e-commerce e marketplaces, e empreendedores que constroem renda no ambiente digital.

Pergunta frequente

Minha conta foi bloqueada. O que faço primeiro?

Guarde o aviso recebido, a data, o motivo informado e prints da tela. Use os canais oficiais de recurso da plataforma e anote o número do protocolo. Evite criar contas novas para contornar o bloqueio, porque isso pode agravar a situação diante das regras da plataforma. Se o bloqueio afeta a sua renda, procure orientação jurídica para avaliar as medidas cabíveis.

Se o seu negócio depende de contratos ou de contas em plataformas, vale revisar essa base antes que um problema apareça. Para uma primeira conversa, entre em contato.

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